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Finalmente, no dia 3 de setembro, a relevância da questão federal passará a ser uma realidade na praxe forense. Depois da Emenda Constitucional nº 125 em 2022 e da Lei nº 15.484/2026, o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ) foi devidamente adaptado, permitindo

Empresa defendeu que produtos deveriam ser classificados como protetores solares, com alíquota zero de IPI

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, na sessão virtual encerrada em 29 de maio de 2026, julgou procedente reclamação constitucional ajuizada por empresa do setor agroindustrial, com fundamento na Súmula Vinculante 10, e cassou acórdão do Tribunal Regional do Traba

Até agora, estão incluídas 9 zonas e 111 NPCs

Concurso DER AL oferece salários iniciais de R$ 8,4 mil Com inscrições encerradas, o Concurso DER AL (Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas) terá provas no dia 13 de setembro. De acordo com o comunicado oficial, os portões serão abertos às 11h30 e fechados às 12h30, enqu

'Lanternas' é a mais nova entrada do DCU e, após muito tempo de espera, o primeiro capítulo já está disponível para os fãs do universo super-heroico.

James Gray criou especialmente para a ocasião o desenho que estampa o pôster da 50ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo, que acontece entre 15 e 29 de

Com foco na arte negra, indígena e LGBT+, esta edição homenageia artistas e ativistas como Linn da Quebrada, Neon Cunha, Dona Madalena, Seu Escurinho do

Dolly Parton foi sepultada nesta última sexta-feira (28) em uma cerimônia pequena e privada, conforme o desejo da cantora. A cerimônia foi confirmada por sua

Há filmes que chegam devagar, como quem abre uma janela. Outros entram de repente, trazendo consigo o ruído da estrada, a poeira de um lugar distante ou uma

O Apple TV divulgou um novo teaser misterioso de 'Desaparecida' ('Last Seen'), novo drama estrelado pelo vencedor do Gotham Award Patrick Brammall ('O Diabo

A 9ª Mostra de Cinema de Fama ocupou as margens do Lago de Furnas, no Sul de Minas Gerais, entre os dias 27 e 30 de agosto, com uma programação gratuita que