O mesmo boi, créditos diferentes: a assimetria na cadeia pecuária
A reforma tributária sobre o consumo chega ao campo sustentada por duas promessas normativas: simplificação e neutralidade. Destaque: 60%, 5%, R$ 3,6.
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Stellantis adia novas decisões de investimento no Brasil à espera de definições políticas
Montadora avalia cenário eleitoral, reforma tributária e regras de importação para definir quais tecnologias terão prioridade no país O post Stellantis adia novas decisões de investimento no Brasil à espera de definições políticas apareceu primeiro em Canal Rural.
manifestação antecipada do STF é fundamental para reforma tributária
Ministro do STF, porém, destacou que é preciso “modular expectativas” quando o assunto é celeridade de julgamentos pela Corte.
Obrigações acessórias e a reforma tributária: a tributação oculta resiste?
Desde muitos anos venho me interessando pelas obrigações acessórias dos tributos, muito especialmente pelas dificuldades na sua observância e pelo alto custo que o seu descumprimento pode causar considerando-se as multas que sempre atrai, o que levou à atuação do Poder Judiciário
De 0 a 28%: reforma tributária e créditos de carbono do mercado voluntário
Como CBS e IBS geram dúvidas sobre tributação das operações ambientais. Destaque: 28%, 59%, 67%.
Imunidade tributária de livros alcança cartas de jogos de estratégia e RPG
A imunidade tributária voltada a livros, jornais e periódicos alcança cartas colecionáveis usadas em jogos de estratégia e de interpretação de personagens, como o RPG.
O nanoempreendedor ante a macroburocracia
Regulamentação da reforma tributária pode ter ampliado burocracia para pequenos trabalhadores informais. Destaque: R$ 40,5, US$ 57.511, US$ 26.816.
Palestra na ACIL aborda os impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional
Palestra na ACIL aborda os impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional
Crédito: Divulgação.
Reforma tributária torna necessária revisão de contratos de concessão do poder público
A regulamentação da reforma prevê o direito ao reequilíbrio econômico e financeiro, mas pode haver dificuldade nas negociações
O que há de novo sobre a prescrição intercorrente nas execuções fiscais?
O instituto da prescrição intercorrente é bastante conhecido de todos. Qual novidade agora se apresenta? A prescrição tributária é regulada pelo CTN (artigo 174), sendo a intercorrente regida pela Lei de Execuções Fiscais (artigo 40). Recentemente, o STF fixou no tema 390 em Repe
Regulamentação da reforma tributária e incentivos à cadeia da reciclagem
Reflexões sobre o novo regime e propostas em favor dos catadores e catadoras de materiais recicláveis O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF abre o semestre com pauta tributária e alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal abre oficialmente o segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3/8), às 14h, com a primeira sessão do Plenário após o recesso forense de julho. A pauta será dedicada à conclusão de três julgamentos que já foram iniciados. Os dois primeiros casos t