Hash não é formalidade inflexível; mas faz diferença na valoração da prova digital
A prova digital pode parecer intacta e, ainda assim, sofrer interferência na integridade dos seus dados voláteis.
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Divisão do dinheiro recebido pelo serviço caracteriza parceria e afasta vínculo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) afastou o vínculo de emprego entre uma faxineira e uma profissional que intermediava a contratação de serviços de limpeza. Destaque: 72%, 77%, 5%.
Livro reconstitui estratégia jurídica da Campanha Lula Livre
O recém-lançado livro Um por todos, todos por Lula: a Campanha Lula Livre e a luta dos brasileiros para tirá-lo do cárcere, do jornalista e editor Haroldo Ceravolo Sereza (Autêntica), reconstrói os bastidores, os personagens e as estratégias que transformaram a Campanha Lula Livr
Quem são os candidatos ao Senado por Minas Gerais (MG) nas eleições de 2026
Treze nomes disputam as duas vagas no Senado Federal pelo estado mineiro nas eleições deste ano.
Antigo proprietário não responde por multas posteriores à entrega do veículo
Embora o artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro estabeleça a responsabilidade do antigo proprietário sobre o veículo até a comunicação da sua venda ao órgão de trânsito, essa regra pode ser relativizada nas relações civis quando for comprovado que as infrações foram cometida
STJ impõe limite sobre juntada tardia de gravações da acusação
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que a juntada tardia de gravações ambientais não pode ser considerada sanada apenas pela reabertura do prazo para alegações finais.
PGR se manifesta a favor da validade da MP que retira cobrança da taxa das blusinhas
Paulo Gonet sustenta que imposto tem natureza extrafiscal por sua função de regulação do comércio exterior. Destaque: 20%, US$ 50..
PF cumpre mandado de busca e apreensão contra fonte de perseguidor de Flávio Dino
O cerco ao maranhense Luís Pablo Conceição de Almeida, que se apresenta como jornalista, está um pouco mais próximo de se fechar.
Impenhorabilidade das verbas do SUS: a lição do Supremo no caso do RS
A garantia constitucional do direito à saúde não se esgota na previsão abstrata do artigo 196 da Constituição de 1988.
Mulher é condenada por cometer 33 estelionatos contra ex-companheira
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Santo André (SP) que condenou uma mulher por ter cometido estelionato 33 vezes contra a ex-companheira. Destaque: R$ 129, 129 mi.
Quem são os candidatos a governador do Espírito Santo (ES) nas eleições 2026
Cinco nomes concorrem para o Palácio Anchieta.
Quem são os candidatos a governador do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026
Atual vice-governador e mais seis políticos estão na disputa pelo Palácio Piratini.